Empresas do setor AGRONEGÓCIO poderão ser beneficiadas por novo fluxo comercial: entenda o “Nova Indústria Brasil”, plano que pretende disponibilizar até R$ 300 bilhões em financiamentos até 2026
Entenda o “Nova Indústria Brasil”, plano que pretende disponibilizar até R$ 300 bilhões em financiamentos até 2026
Seis estados do Sul e Sudeste devem elevar o ICMS em 2024
Os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná eRio Grande do Sul irão elevar a alíquota padrão do Imposto sobre Circulação deMercadorias e Serviços (ICMS) para garantir maior receita na distribuição doImposto sobre Bens e Serviços (IBS). O movimento foi anunciado em carta assinada pelos secretários de Fazenda dos seisEstados. […]
STF declara constitucionalidade da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados
A decisão proferida pelo stf no art. 1018459 ed. / PR (Tema 935), ainda, não tem trânsito em razão dos embargos de declaração opostos, pendente de julgamento, em especial acerca da modulação de efeitos da decisão. A decisão assentou o seguinte entendimento: “É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a […]